Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ
Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.
Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.
Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
