20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil

|Comments are Off

Desde 2002, quando o código foi promulgado, as jornadas vêm auxiliando o STJ na interpretação dos seus dispositivos; prazo para propor enunciados à nona edição do evento vai até 7 de março.

Desde 2002, quando o código foi promulgado, as jornadas vêm auxiliando o STJ na interpretação dos seus dispositivos; prazo para propor enunciados à nona edição do evento vai até 7 de março.

Veja a publicação na íntegra

Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

|Comments are Off

Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

Veja a publicação na íntegra

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

|Comments are Off

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

Veja a publicação na íntegra

Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

|Comments are Off

Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Veja a publicação na íntegra

STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

|Comments are Off

STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

Veja a publicação na íntegra

Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso

|Comments are Off

Programa de TV aborda o risco de
erro em investigações criminais

Programa de TV aborda o risco de
erro em investigações criminais

Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23)

|Comments are Off

Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23)

Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23)

Veja a publicação na íntegra

TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

|Comments are Off

TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

|Comments are Off

Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

Veja a publicação na íntegra