Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ

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Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade

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STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF

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O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria no grupo de prioridade para a vacinação contra a pandemia da Covid-19.

O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria no grupo de prioridade para a vacinação contra a pandemia da Covid-19.

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Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma

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A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ter fugido do local, por si só, caracterizaria a ocorrência de danos morais.

A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ter fugido do local, por si só, caracterizaria a ocorrência de danos morais.

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Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

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Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

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Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS

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Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS

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Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

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Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

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Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto

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Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto

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