STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus
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Notícias
Terceira Seção revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade
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Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto
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STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto
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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
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STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
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O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.
O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.
TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ
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TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ
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Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
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Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
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Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
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Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
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STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
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Tribunal alerta sobre o envio de
e-mails falsos em nome da Corte
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e-mails falsos em nome da Corte
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