Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde
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STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
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A convocação para a reunião extraordinária foi determinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercio da presidência.
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Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens
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Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário
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Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
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Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.
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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.
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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
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