STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021
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STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021
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Notícias
Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF
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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF
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Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%
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Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança em eficiência e celeridade.
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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
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Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses difusos e coletivos, e não aos individuais homogêneos, cujos titulares são pessoas determinadas.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses difusos e coletivos, e não aos individuais homogêneos, cujos titulares são pessoas determinadas.
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
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Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
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Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
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Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou o precedente qualificado e a todos os agravos interpostos antes da fixação da tese e pendentes de julgamento.
Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou o precedente qualificado e a todos os agravos interpostos antes da fixação da tese e pendentes de julgamento.
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
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Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
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