Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência
Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência
Segundo o colegiado, a revisão não está restrita à categoria verde, abarcando também aos grupos amarelo, vermelho e cinza.
Segundo o colegiado, a revisão não está restrita à categoria verde, abarcando também aos grupos amarelo, vermelho e cinza.
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime
Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência
Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência
Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência
Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS.
Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS.
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
