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Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21hSistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h
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Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bensPágina de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter TurksonSTJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
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O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
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O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
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STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de ConflitosSTJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemiaPágina de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira TurmaMinistra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
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A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório. A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório.
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