STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo
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Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello
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Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT
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Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense
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Decisão foi considerada a mais adequada para o bem-estar da menor, apesar da conduta reprovável da família que a manteve escondida da Justiça até a formação de vínculos afetivos.
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital
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Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
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