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Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes. Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.
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Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivoSeminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo
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Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da penaRepetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
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Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multaRevogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
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Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho
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Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)
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Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junhoTerceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
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Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtualCongresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual
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