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Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosaRelator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
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Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento. Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.
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Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivoRenúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
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A ministra fala sobre as barreiras
que venceu até chegar ao STJ A ministra fala sobre as barreiras
que venceu até chegar ao STJ
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Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processosAcordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
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Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantilPágina de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da FonsecaEspaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015. STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015.
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Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuaisRéu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
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