Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0
Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que o órgão acusador comprove suas alegações em todas as fases do processo penal.
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que o órgão acusador comprove suas alegações em todas as fases do processo penal.
Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública
Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública
Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
