Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário
Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.
Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.
Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.
Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.
Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro.
O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro.
Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência
Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência
Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro
Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro
Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual.
Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual.
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
