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Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPESÁgua, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
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O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.
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Uma lição de amor à justiça e à democraciaUma lição de amor à justiça e à democracia
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O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
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STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates GarotoSTJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
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Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora.
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STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivosSTJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
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A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.
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STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursosSTJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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