Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas
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Objetivo da medida é evitar a
propagação do novo coronavírus
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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
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Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
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No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito.
No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito.
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
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Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
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Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
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Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
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Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
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Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
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STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF
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O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência.
O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência.
Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
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Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
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