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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
03 fev 2021
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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
03 fev 2021
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Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
03 fev 2021
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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
03 fev 2021
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Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher
25 jan 2021
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito
25 jan 2021
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STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
25 jan 2021
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Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília
25 jan 2021
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Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
25 jan 2021
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