Seminário de seguros termina com debates sobre prescrição e reajuste de previdência complementar

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Seminário de seguros termina com debates sobre prescrição e reajuste de previdência complementar

Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro

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O caminhão foi furtado em 1988 e, até ser apreendido, em 2008, ficou na posse de uma pessoa que o havia comprado de boa-fé e inclusive conseguiu registrá-lo no departamento de trânsito.

Inovação na CPE agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem

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Inovação na CPE agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem

Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade

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Veja na edição 137 de
Jurisprudência em Teses

Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita

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Audiência pública discutirá proposta
de novas regras no próximo dia 28

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

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A Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu que a obrigação de arcar com as despesas do acompanhante deveria ser do hospital.

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

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STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários

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Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários

Espaço Cultural recebe mostra coletiva a partir de terça-feira (26)

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Espaço Cultural recebe mostra coletiva a partir de terça-feira (26)