Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito
Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito
Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito
Propostas de enunciados podem
ser enviadas até fevereiro de 2020
Ministros do STJ e especialistas diversos debateram o impacto de medidas extrajudiciais para enfrentar o excesso de processos que congestiona o Poder Judiciário.
A Sexta Turma manteve decisão de segunda instância que absolveu uma mulher acusada de tentar entrar com drogas no presídio após ser submetida a revista íntima sem motivo razoável.
Seminário sobre Justiça e mercado imobiliário será transmitido ao vivo
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
Ouvidoria do STJ fortalece canais de participação do público

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