Notícias

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.