Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
