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Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher

Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto