Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ
Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
