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Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código CivilMinistros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
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O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento. O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.
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Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitidoUnimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
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Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentesPodcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
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Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
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Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembroSexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
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Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembroJulgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
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Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda AlvimEdição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
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O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.
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