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A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante. A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráficoSTJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia MotorsSegunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privadoEdição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
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Objetivo é ampliar o acesso aos
serviços digitais do Judiciário Objetivo é ampliar o acesso aos
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Artistas devem mandar propostas
até 27/10; veja as regras do editalArtistas devem mandar propostas
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursaisPodcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
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Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJMantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
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STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
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