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Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.
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Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentosSegunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
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Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempoEnquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
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STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoasSTJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
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O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.
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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14hTerceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h
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Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemiaMantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
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Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.
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