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Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
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Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira SeçãoMinistra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
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Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamentoVisita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
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Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso. Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
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Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STFPara Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
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Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OASRelator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificialPodcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
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STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos RepetitivosSTJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação. A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
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