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XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928