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Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema.

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais