Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

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Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

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A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

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Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

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Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.

Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

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Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários