Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

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Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil

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STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

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Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

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Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

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O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

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Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

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Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo