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Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.