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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.