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Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)