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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiroEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJOs 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ
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STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
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De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping. De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping.
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Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJFalta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
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Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10hTerceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h
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STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da AdoçãoSTJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
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Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processosAcordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaFurto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
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