Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

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