Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
