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Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
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Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCDAdmitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
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STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimaçãoSTJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação
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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
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Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentesPodcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val CostaEspaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da MarinhaPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha
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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiênciaJurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
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Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.
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