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A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto. A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.
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Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
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Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma PoiesisGaleria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agostoLivro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
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Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestreEquiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
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STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconhaSTJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
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Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar. Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar.
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14hCorte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h
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Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidoresPesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
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