Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

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Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

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Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

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A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante. A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráficoSTJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia MotorsSegunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado

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Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça

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Objetivo é ampliar o acesso aos
serviços digitais do Judiciário Objetivo é ampliar o acesso aos
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Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024

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Artistas devem mandar propostas
até 27/10; veja as regras do editalArtistas devem mandar propostas
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