Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

|Comments are Off

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicosTerceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Veja a publicação na íntegra

STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

|Comments are Off

STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime abertoSTJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
Veja a publicação na íntegra

Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora

|Comments are Off

Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de moraEm repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Veja a publicação na íntegra

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil

|Comments are Off

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no BrasilMinistro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Veja a publicação na íntegra

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos

|Comments are Off

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanosSeminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Veja a publicação na íntegra

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito

|Comments are Off

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de créditoInformativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
Veja a publicação na íntegra

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

|Comments are Off

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunalSTJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
Veja a publicação na íntegra

STJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistrados

|Comments are Off

STJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistradosSTJ participa da abertura de curso de formação continuada para magistrados
Veja a publicação na íntegra

CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8

|Comments are Off

CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8
Veja a publicação na íntegra