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Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJTribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
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Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciárioPara medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário
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Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSEMinistro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
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Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo. Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo.
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STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João DoriaSTJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
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Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especialDireito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisionalPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
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Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira InfânciaLançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
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A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
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