Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo

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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

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Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

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STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília

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Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

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Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

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A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

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A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.