Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
