Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
