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Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro