Notícias

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.