STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena CostaComunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

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A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores. A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.
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Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo

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Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ

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Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJOs 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhoradoTodos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
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Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+

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Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
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Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ

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STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

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STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficazSTJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
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