STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

|Comments are Off

Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite.

Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite.

Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

|Comments are Off

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Veja a publicação na íntegra

STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

|Comments are Off

Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso.

Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso.

Veja a publicação na íntegra

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

|Comments are Off

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

Veja a publicação na íntegra

Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

|Comments are Off

Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

Veja a publicação na íntegra

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

|Comments are Off

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

Veja a publicação na íntegra

Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

|Comments are Off

Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no STJ, cuja abertura será marcada por sessão da Corte Especial nesta terça (1º), às 14h.

Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no STJ, cuja abertura será marcada por sessão da Corte Especial nesta terça (1º), às 14h.

Veja a publicação na íntegra

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

|Comments are Off

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

Veja a publicação na íntegra

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

|Comments are Off

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

Veja a publicação na íntegra