Notícias

Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Veja a publicação na íntegra

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder JudiciárioPandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental. Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.
Veja a publicação na íntegra

Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9hTransmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
Veja a publicação na íntegra

Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Veja a publicação na íntegra

Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminalRádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal
Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeirosSTJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros
Veja a publicação na íntegra

Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ
Veja a publicação na íntegra

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrirLiminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
Veja a publicação na íntegra