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Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso públicoTribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
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Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria. Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria.
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Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crimeRepetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
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Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiênciaJurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
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Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10hPrimeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
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Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-féPesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
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O evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertasO evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertas
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STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal FederalSTJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal
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Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucionalJetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
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