Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
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Notícias
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife
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A Operação Apneia investigou possíveis irregularidades no fornecimento de ventiladores pulmonares para a Prefeitura do Recife em 2020, ainda no início da pandemia.
A Operação Apneia investigou possíveis irregularidades no fornecimento de ventiladores pulmonares para a Prefeitura do Recife em 2020, ainda no início da pandemia.
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
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Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
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A administração alegou ter mandado a notificação por via postal para o endereço indicado na petição inicial da ação de anistia, mas o interessado não foi localizado ali.
A administração alegou ter mandado a notificação por via postal para o endereço indicado na petição inicial da ação de anistia, mas o interessado não foi localizado ali.
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica
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A jurisprudência do STJ em alto e bom som
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A jurisprudência do STJ em alto e bom som
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Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
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Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
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Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II
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Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
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