IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão
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Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da herança, com 80 anos ou mais, está desaparecido há pelo menos cinco.
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STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais
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Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
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Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
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Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
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No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros.
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Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
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Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho.
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