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Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder JudiciárioPandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
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Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental. Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.
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Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9hTransmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
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Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
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Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminalRádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal
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STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeirosSTJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros
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Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ
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Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrirLiminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
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Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.
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