Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais
Objetivo da medida é evitar a
propagação do novo coronavírus
Objetivo da medida é evitar a
propagação do novo coronavírus
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito.
No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito.
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência.
O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência.
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
