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Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

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Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

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Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência

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Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS.

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Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

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Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

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Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite.

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Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

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