Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

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Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

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A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

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