Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação de proteção veicular, não contrato tradicional de seguro.
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
